POR UMA ECONOMIA HETERODOXA

O Brasil entrou na década de 90, a partir da abertura comercial, com propostas liberalizantes para a sua economia. Avançou este processo na gestão de FHC. E mais ainda na de Lula, a partir de 2002. É preciso uma mudança de rumos , agora em 2010, que mantenha a estabilidade alcançada com o Plano Real, mas comece a reduzir com mais intensidade os juros básicos sem se deixar amedrontar pelo risco inflacionário.

A frase de Fernando Collor, em seu curto governo, tratando os automóveis brasileiros como “carroças”, que precisariam ser substituídas por modelos importados mais modernos, é bem esclarecedora. A indústria automobilística montadora nacional deveria , rapidamente, se adequar aos novos tempos, de acordo com essas determinações. Era vista como pouco competitiva no mercado internacional. A sua reestruturação seria a receita de sobrevivência. A hiperinflação foi atacada por uma política de choque, quando, de um dia para o outro, o confisco bancário seria um remédio para sanear as finanças da nação. Não durou muito tempo: os preços voltaram a aumentar. Apesar de o Real ter seguido, mais tarde , por um outro caminho, o que o fez relativamente bem sucedido, a abertura comercial da Era Collor foi um dos fatores que o ajudaram para uma boa execução.

O período de Fernando Henrique, marcado pelo desenvolvimento do Real, foi inspirado por um modelo de Estado Mínimo. Este teve nas privatizações o seu lado mais polêmico, nas reformas estruturais, nunca concluídas, a solução alardeada para a busca de um equilíbrio fiscal e ainda nas políticas sociais, com gestão mais moderna, a face Estatal atuante no combate a pobreza e visando a ampliação do nível de escolaridade. A diminuição do tamanho do Estado era vista como uma das formas, com enorme destaque, de torná-lo mais eficiente. Depois de oito anos, o desemprego não recuou, o crescimento do PIB foi pequeno e o investimento público, na ampliação da infraestrutura da economia, foi pouco, considerando o tamanho de um país em desenvolvimento como o Brasil. O lucro dos bancos foi enorme, ao fim daqueles anos, principalmente pela altíssima taxa de juros básica que lhes foi muito favorável. O Real se consolidou e a estabilidade de preços foi um importante fator para que houvesse, ao fim e ao cabo, distribuição de renda. Mas a pobreza continuou alarmante. No governo tucano iniciou-se o regime de metas para a inflação, a flutuação cambial e o ajuste fiscal era uma pré-condição para o sucesso do Real.

O governo de Lula acentuou o caráter ortodoxo da economia, principalmente em seu primeiro mandato. O Bolsa Família nunca foi (e nunca será), a não ser que se queira torná-lo de vez um programa sem foco e ineficiente, mera distribuição de dinheiro para famílias pobres. Mas serviu muito bem, em todos estes anos, como forma de compensar a tremenda dívida que o governo vem deixando para o Brasil. Pior, uma dívida que rendeu lucros recordes para os bancos. Naqueles anos sob Antônio Palocci, o crescimento da economia mundial foi elevado. E o Bolsa Família pagou muito pouco aos pobres quando considerado que já era uma medida falha para atender ao que era visto na sua propaganda. Era superdimensionado, embora a realidade fosse outra, no seu propósito de diminuir as desigualdades. Mais ainda, nos anos que se seguiram, houve um aumento ainda maior do PIB brasileiro, mas praticamente já havia sido batida a meta tão alardeada de 10 milhões de famílias recebendo o benefício. Este número, na casa dos milhões, ainda cresceu posteriormente. Mas não tinha relevância para o debate mais importante, de um combate mais efetivo da pobreza, que incluísse variáveis de política econômica. Com todas essas informações colocadas, mesmo assim é preciso dizer: o gasto total anual com as bolsas, até agora, foi muito baixo quando comparado com o tamanho da dívida pública interna brasileira, que é financiada por banqueiros cada vez mais ricos ( em uma variação tal dos seus lucros que, talvez, sirva mais para manter a dívida em altos patamares, em um prazo indefinido, em vez de contribuir para a sua diminuição mais acelerada). O regime de metas de inflação foi perseguido, rigorosamente, pelo Banco Central, desde 2003. O que em alguns momentos parece exagero, pois se a alta dos preços não está no centro da meta não há problemas. Ainda é possível alguma variação, para mais ou para menos, e o controle do processo será mantido da mesma forma. Nos anos todos desse governo, o câmbio flutuou livremente. Não houve intervenção por parte da Fazenda. O dólar barato, como ocorria ainda agora, é desfavorável às exportações. O dólar caro, como aconteceu nos dias da posse de Lula, era sintoma da fuga de capitais estrangeiros. Revelava a vulnerabilidade da nossa economia e levou ao aumento extremo dos juros pelo BC. No primeiro mandato, houve rigor com as metas de superávit primário (economia para pagamento de juros). No seguinte, nem tanto, bastando a crise de 2008/2009 para a flexibilização das metas. Pode-se dizer que os agentes do mercado financeiro entenderam como tivesse havido algum rigor, embora algumas destas opiniões, corretamente, tenham criticado a elevação dos gastos governamentais correntes e o baixo nível dos investimentos públicos.

É necessário fugir da amarra imposta pelos ortodoxos. Eles valorizam o controle da inflação mais até do que a capacidade, da economia, de gerar empregos. A crise, em 2008/09, pagou-lhes tributos, apesar da diminuição dos juros. Mesmo assim, continuaram muito altos. O suficiente para remunerar um capital que encontrou o seu paraíso nos ditos países emergentes. Buscaram taxas de 9%. Enquanto isso, Estados Unidos e países ricos da União Européia não lhes garantiam nem 1 ou 2%. Na América, os juros foram a 0% (zero). Estes mercados elegeram como emergentes nações que passaram a ser chamadas de Brics: Brasil, Rússia, Índia e China. Foi a sigla inventada por Agências de Classificação de Riscos, que as recomendam como destinos para investimentos. Seus padrões para análises são distorcidos, pois têm entre suas variáveis pontos positivos atribuídos a governos como o da Ditadura Chinesa, esta que pode impor ao seu povo um livre mercado. À exceção da Rússia, os outros não foram afetados pela crise, em suas finanças, como foram os EUA e a União Européia. Passada a crise no Brasil, aqui já aumentam as especulações sobre a inflação. Esquecem que uma das novidades do Plano Real, e que foi uma das qualidades que permitiram o cumprimento de expectativas, foi trocar os choques de inflação pelo controle desta. Segurar, com máxima prioridade de política econômica, os aumentos de preços bem próximos do centro da meta pretendida lembra mais uma opção pelos choques. Um monitoramento mais eficiente visando o controle, me parece, permitiria alguma variação , desde que não ultrapassasse os limites mínimos e máximos. Mesmo respeitando as metas, o mais importante seria um estímulo à atividade produtiva, não sendo aconselhável criar obstáculos ao crédito. Uma preocupação desnecessária com a inflação está levando ao aumento das expectativas futuras com os juros e a alguma escassês de crédito no mercado. Em uma visão mais heterodoxa, seria possível também, sem intervenção da equipe econômica (a exceção do BC atuando no mercado de câmbio), chegar a um dólar desejável em torno dos 2 reais. Nem muito barato e nem muito caro. Com relação ao superávit primário, deve ser acompanhado de outras medidas que indiquem um ajustamento das contas públicas, não sendo suficiente.

A diminuição dos juros precisa ser mais acelerada. É verdade, não deve vir em apenas uma “canetada” do governo. A progressividade coopera com a necessidade de respeitar as expectativas do mercado financeiro. Mas deve ser mais intensa, menos tímida. A manutenção das metas inflacionárias , da flutuação no câmbio e do rigor fiscal já são uma sinalização para os economistas atuantes nas bolsas. Entretanto, um conservadorismo que iniba uma queda maior nos juros básicos são um aceno para uma minoria de grandes capitalistas das finanças, que pretendem viver sob a sombra dos favores de um governo com uma alta dívida interna lucrativa. Estes não esperam do Brasil um país produtivo. Esperam mais um futuro próximo com uma inflação em índices crescentes que force o governo ( este convencido da necessidade de favorecer alguns poucos agentes financeiros nacionais influentes em Brasília ) a uma inibição do consumo, através de obstáculos ao crédito para produtos que geram poupança e que também exijem investimentos dentro do processo produção-consumo. Já é hora de enfrentar o medo dos preços em elevação com mais facilidades ao crédito que leva a investimentos na capacidade produtiva

do país.

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Guilherme Valle, sociólogo

A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E O SEU PAINEL FRONTAL

Em Niterói (RJ), há uma linda Igreja erguida, há mais de 300 anos, que necessita uma escadaria para ser alcançada. Fica na importante rua que faz referência, em seu nome, ao mesmo dogma católico: a Conceição. Um enorme painel de azulejos cobre a sua fachada e homenageia a figura de Maria. Lembra as imagens de Santo Antônio na frente das casas de famílias com ancestralidade portuguesa. Maria e o Santo casamenteiro vêm proteger os fiéis que adentram o local e comunicar, com alguma peculiaridade no uso da sua linguagem, a mensagem cristã, ao menos do ponto de vista do católico que reproduz os valores de sua Igreja.

O painel possui cores e fica bastante destacado, ocupando posição centralizada na altura e largura do prédio. Revela a Graça de Maria. Populariza o culto da Mãe de Deus na medida em que deixa , para a admiração dos olhos dos transeuntes, uma imagem que poderia ser comparada a um outdoor, não fosse uma certa sacralidade. A ostentação da Virgem pode não agradar a fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, por exemplo, estes que não cultuam imagens. E que também não aceitam e até atacam a aproximação, no Brasil tradicional, entre o catolicismo e os rituais afro-brasileiros. Mas o povo católico, à exceção daquele que prega um tipo de ação afirmativa da sua própria prática religiosa (como é o caso de alguns membros da Renovação Carismática Católica), não oferece obstáculos (e até se relaciona muito bem) à comunicação da Conceição na figura (conforme descrita aqui) da Mãe Santíssima.

Santo Antônio pode vir a ser uma importante referência para o uso de imagens religiosas no Brasil. Lembrando a sua personalidade marcante e algumas das suas características, então os azulejos nas casas portuguesas não poderiam referir-se a outro Santo que não ele. Existem painéis de São Jorge, e também outros, mas apenas Antônio é um Santo casamenteiro e protetor dos pobres. Opõe, para um relacionamento, duas famílias que fundam um lar abençoado pelo Santo em questão, o que faz casamentos. Protege e inclui socialmente os pedintes que batem à porta e miram a sua face gloriosa.. Os excluídos tornam-se incluídos por um ritual que celebra a família em torno do Santo de origem portuguesa. São sugestões , de caráter religioso, para excluídos e incluídos. Antes, são rituais que, a partir do dualismo casa e rua, levam ao universo da casa sem mais obrigações com a ancestralidade do que as que deveria ter com Antônio. E levam ao mundo da rua que pode ser usufruído sem abrir mão das relações. Se a figura de Santo Antônio falasse, posicionada na parede externa da casa, diria: sejam abençoados aqueles que alimentam relações e também os muitos pobres.

Trata-se de uma forma de comunicação peculiar. É interessante mostrar, às pessoas da rua, um Antônio representado em formato bidimensional. Mais admirável ainda é ver, bastante ampliado, o formato, sem perder o nexo , agora representando Nossa Senhora Conceição. Fica expandido o efeito causado por alguns poucos azulejos ajuntados. De longe, praticamente já não é possível reparar os riscos, que os separam, passando o todo a valer mais do que as partes. Vale, para a imagem do Santo casamenteiro, a seguinte percepção: se um único azulejo fosse suficiente, este teria que ser disposto parecendo mais um losango do que um quadrado. Como fosse um balão tradicional de festas juninas, Antônio receberia destaque. Mais azulejos, agora voltando a eles em uma quantidade considerável, para chegar a formar um painel podem provocar uma distorção na figura, que se tornaria desproporcional. Não é o que ocorre com a Conceição, cada vez mais bonita conforme aumenta de tamanho. Quanto ao caráter bidimensional, vale lembrar que uma forma grande pode causar maior “presença” da Santa, o que praticamente não caberia em apenas quatro linhas de uma dimensão. Fica evidente, então, a complexidade do enquadramento e que faz, mais bela ainda, uma imagem “traduzida” em “cores próprias”. Igualmente, Antônio fica mais belo com esta “tradução”, embora a imagem em gesso, se possível em tamanho próximo ao humano, seja insuperável.

A Nossa Senhora da Conceição fica bem no alto, como se mirasse a praia. De fato, mais adiante, é possível ver o mar. Na Igreja que faz uma homenagem a ela, sob o seu teto, é confortável viver em comunidade. É como sentir-se em casa. Ou, na imaginação, em casa, devotar-lhe os pensamentos é como estar lá. Seja adorando o lindo painel ou ficando sentado , em um dos bancos da nave, admirando o altar.
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sociólogo Guilherme Valle

ELEIÇÕES 2010: A HABILIDADE POLÍTICA DE LULA E AÉCIO

Partindo da idéia de que Lula tentará retornar em 2014, o que é questionável, um cenário eleitoral, para 2010, certamente deve passar por dois grandes personagens da política atual. O próprio Presidente do PT, que está dando as cartas na disputa que se avizinha. E o Governador Aécio Neves, respeitado por ambos os lados, que em uma eleição de feitio plebiscitário, como dizem querer os petistas, mesmo assim irá destacar-se a partir de um papel de moderação.

Lula, exercendo a função de mito político da redemocratização e atingindo um grau de popularidade tal que personaliza, como nenhum outro, um desejo do povo de transformação, está dando a última palavra em várias negociações entre aliados ou não aliados. Em um determinado momento, foi cogitado um terceiro mandato consecutivo para ele. Mas o assunto perdeu destaque e o PT, ao propor a candidatura da Ministra da Casa Civil, expos a idéia de uma eleição polarizada entre a atuação do atual governo e a do anterior (FH). Esta foi a solução que a direção do partido encontrou para conseguir dar unidade ao frágil discurso que mobilizaria a sua militância representada pelos delegados no Congresso petista. Em tempos de lulismo, o formato de plebiscito está guiando as discussões do PT. Estas, cada vez mais, tornam-se burocráticas no seu conteúdo e simplificadas em sua forma. Essa afirmação pode parecer contraditória, mas para uma agremiação que tem planos de vinte anos de poder não é. Fica mais útil submeter os debates a amarras internas. Isto tendo pouca ou, em alguns casos, nenhuma repercussão na mídia. Não que esta última não se interesse pelas deliberações do partido e que não noticie os fatos relativos a estas. Mas há um distanciamento, cada vez maior, entre o governo do PT e a chamada democracia liberal. Ou seja, há uma crise de representatividade no Brasil de Lula e partidos e Congresso Nacional estão cada vez mais fragilizados, relegados a um segundo plano. Lula, como era de se esperar, contribuiu imensamente para este quadro. A unanimidade da candidata do governo, como apareceu na imprensa na aclamação de seu nome no Congresso interno, mostra bem como têm sido simplificadas, ao extremo, as noções, para o público externo, que têm sido veiculadas. É claro que houve questões desenvolvidas no Encontro, mas o que mereceu destaque mesmo foi: o resultado final da esperada “opção” pela candidata. Até porque, quando se trata de tentar excluir o governo de FH da história dita progressista, o que importa mesmo é: submeter diferenças de orientação partidária ao resultado prático, tão intencionalmente pretendido, do lançamento da candidatura de Dilma. E tudo é feito, dizem alguns, na expectativa da transferência de votos de Lula para ela. Embora o ex-sindicalista saiba bem das experiências anteriores pelas quais teve que passar para alcançar a Presidência e, as quais, a sua Ministra não vivenciou até hoje. Essas farão falta a ela.

Aécio Neves tem feito questão de se pronunciar como político, de projeção nacional, de aproximação entre PT e PSDB. Isso causa desconforto quando a disputa eleitoral, para Brasília, parece ficar restrita a oposição acirrada de São Paulo, entre os dois partidos. O fato é que apenas no Estado mais rico, do Brasil, essa luta é “de morte”, sendo a coisa mais fácil encontrar Municípios, e até Estados, onde as duas agremiações estejam do mesmo lado. Principalmente o PT tem enormes dificuldades em aceitar uma aproximação com o PSDB, o que não é tão rigoroso, entre tucanos, quando olham para petistas. Uma prova é que não são poucos os social democratas, liderados por Serra e Aécio, que fazem questão de demonstrar admiração por Lula, um petista. Também não é proibido, dentro do PSDB, elogiar o Presidente do PT. Mas, imaginando que algum militante preferiu Jacques Wagner, o governador baiano do PT, para candidato ao Planalto, então ficou sim proibido de manifestar a sua escolha quando da maioria esmagadora do Congresso do PT. Wagner não é do PSDB, mas para quem não sabe, foi eleito em 2006 com apoio explícito de caciques tucanos do seu Estado. São Paulo não é Bahia. Bahia não é São Paulo. O PSDB em Minas Gerais, este sim, está mais sintonizado, na figura de Aécio, com os baianos, os Nordestinos ou com o Brasil que não é apenas paulista. A imagem de conciliador do governador mineiro remete, também, a este personagem que procura fazer a ligação com o Brasil que vai além do Sudeste ou do Sul. Que inclui outras regiões, como a nordestina, nos planos nacionais. Se , naquele Congresso, o nome de Wagner tivesse surgido, então teria ficado sem validade a estratégia, da direção, de polarização entre Lula e Fernando Henrique, nos seus respectivos governos. As duas legendas estariam mais próximas se representadas pelo governador do Nordeste. A candidata escolhida possui boa relação com Serra e Aécio, mas o lema, daquele Congresso, era o de não permitir a volta do governo do PSDB. Qualquer afinidade com os tucanos era inaudita, pois se o que os fazia unidos, naquele encontro, era exatamente o combate ao passado, representado pelo governo anterior do PSDB. Aécio também queria prévias, que também são uma forma de plebiscito, para a escolha entre ele ou Serra. Dizia que era preciso algo mais do que uma decisão fechada em um pequeno grupo de caciques tucanos. Mas até o seu plebiscito mostraria diferenças com o do PT e o seu Congresso, embora não quisesse competir com o do partido de Lula. Competição, sim, seria com Serra, enquanto Dilma foi candidata única, e exclusiva, no Congresso do partido dela. Portanto, competiu com ela mesma. O evento no tucanato seria diferente, pois mostraria uma alternativa à oposição exclusivista entre os dois partidos paulistas, esta última que prevaleceu e era necessária no plebiscito petista. Aécio, agora, está recolhido em seu Estado, diz que está cuidando da candidatura de seu sucessor, no governo de lá. Mas o seu papel será decisivo para a escolha dos novos ocupantes do Planalto, principalmente por ele recusar o jogo dos paulistas.

Colocado o cenário atual, bastante inspirado pelas pesquisas eleitorais, de um confronto entre Serra (PSDB) e Dilma (PT), mesmo assim é indispensável lembrar de Lula e Aécio. Os candidatos vêm acompanhados dos seus respectivos partidos. Propositalmente, os atuais Presidente e Governador de Minas embora façam parte direta do jogo, não têm uma legenda, aqui destacada, junto deles. Pode-se afirmar a “peemedebização” de Lula. E até lembrar das especulações, ocorridas até o ano passado e depois esquecidas, sobre a mudança, indo para o PMDB, de Aécio. Independente da afinidade que os dois têm com o partido de Ulisses Guimarães e Tancredo Neves (avô de Aécio), se é que isto significa algo relevante para uma agremiação sem uma forma definida, eles são é políticos de muito talento.
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sociólogo Guilherme Valle